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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
Crime cometido por meio cruel.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30
Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento
Infração administrativa ambiental é qualquer ação ou omissão lesiva ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:00
Estelionato cometido por militar de folga é crime comum
Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 12:20
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
Hoje, ameaça é punida com detenção de no máximo 6 meses; se for cometida contra mulher, proposta aumenta pena máxima para 2 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:10
OAB-SP é acusada de ter cometido crime ambiental
A entidade rejeitou transação penal feita pelo MPF por entender que não haver irregularidades
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:44
Justiça responsabiliza Estado por crime cometido por fugitivo de presídio.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça responsabilizou o Estado de Rondônia por crime cometido
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:00
Acusados de mandar matar jornalista vão a júri popular
Crime teria sido cometido por desavenças políticas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Abril de 2022 - 14:05
Homem que matou companheira em Santa Maria é condenado a 25 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:12
Justiça condena réu a 28 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:15
Tribunal de Justiça mantém condenação de acusado por homicídio da ex-namorada
Crime foi cometido na presença do filho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:52
Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:45
Ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:03
Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:15
Crime de responsabilidade cometido por prefeito municipal. Pena-base.
Fixação acima do mínimo legal. Culpabilidade. Inabilitação para o exercício de cargo ou função pública.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:29
Jovem baleado injustamente por crime cometido pelos irmãos será indenizado
O jovem, que estava desarmado, foi alvejado por um tiro à queima roupa na porta de sua casa. PMs estavam à procura de seus irmãos, suspeitos por latrocínio